Mais 16 comunidades remanescentes de quilombos foram certificadas pela Fundação Cultural Palmares. Oito delas estão localizadas no Maranhão, três na Bahia, duas em Minas Gerais, duas em São Paulo e uma no Rio Grande do Sul. A certificação foi publicada no Diário Oficial da União, em 31 de dezembro de 2008. Com essa última ação, o número de comunidades certificadas subiu para 1.305.
A certificação ocorreu conforme as declarações de auto-reconhecimento de cada comunidade, respeitando o Decreto nº 4.887/2003 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e tribais. A partir de agora, todas essas comunidades podem fazer parte de programas governamentais, como o Fome Zero e o Luz para Todos.
Na seqüência, o processo segue para o Incra, onde será elaborado o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) das comunidades. Depois do reconhecimento, segue a etapa de desintrusão, na qual são identificados os imóveis rurais dentro do perímetro da comunidade quilombola. Nesta fase, os imóveis particulares são desapropriados e as famílias não-quilombolas que se enquadrarem no Plano Nacional de Reforma Agrária serão reassentadas pelo Incra. A quarta e última fase é a titulação, na qual a comunidade quilombola recebe um único título correspondente à área total.
A Fundação Cultural Palmares é responsável por promover políticas públicas voltadas para a população negra, visando à preservação de seus valores culturais, sociais e econômicos e, ainda, pela promoção e apoio de pesquisas e estudos relativos à história e à cultura dos povos negros e pela inclusão dos afro-brasileiros no processo de desenvolvimento.
Procedimento
Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnicos raciais, segundo critérios de autodefinição de cada comunidade, desde que tenham trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com formas de resistência à opressão histórica sofrida.
Para a emissão da certidão de autodefinição como remanescente dos quilombos deverão ser adotados os procedimentos previstos no Decreto nº 4.887/2003 e na Portaria Interna da Fundação Cultural Palmares nº 98, de 2007. Os quilombolas devem fazer uma declaração de auto-reconhecimento e enviar para a FCP, que registra no Livro e emite a certidão.
Confira abaixo as últimas comunidades certificadas:
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Comunidades
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Município/Estado
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Paramirim das Creolas
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Érico Cardoso/Bahia
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Várzea Grande e Quixabeira
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Livramento de Nossa Senhora/Bahia
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Vargem Alta
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Palmas do Monte Alto/Bahia
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Lagoa Grande
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Presidente Vargas/ Maranhão
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Boa Hora do Puluca
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Presidente Vargas/ Maranhão
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Boa Hora I
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Presidente Vargas/ Maranhão
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Boa Hora
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Presidente Vargas/ Maranhão
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Sapucaial
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Presidente Vargas/ Maranhão
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Filomena
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Presidente Vargas/ Maranhão
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Lajeado
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Presidente Vargas/ Maranhão
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Fincapé I
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Presidente Vargas/ Maranhão
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Carrapatos da Tabatinga
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Bom Despacho/ Minas Gerais
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Bom Jardim
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Visconde do Rio Branco/ Minas Gerais
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Armada
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Canguçu/ Rio Grande do Sul |
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Espírito Santo da Fortaleza dos Porcinos
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Agudos/ São Paulo |
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José Joaquim de Camargo
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Salto de Pirapora/ São Paulo
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Janeiro 08 2009 | Acção Política e Social | 1 Comment »
“Em nome do Deus de todos os nomes
Javé, Obatalá, Olorum, Oió.
Em nome de Deus, que a todos os Homens
nos faz da ternura e do pó.
Em nome do Povo que espera
na graça da fé, à voz do Xangô
o Quilombo Páscoa que o libertará.
Em nome do Povo sempre deportado
pelas brancas velas no exílio dos mares
marginalizados no cais, nas favelas e até nos altares.
Em nome do povo que fez seu Palmares,
que ainda fará Palmares de novo
Palmares, Palmares, Palmares do Povo.”
# missa dos Quilombos
Janeiro 07 2008 | Religiosidade Afro-Brasileira | No Comments »
Foto de Paulo Henrique Feniman
Goiás alberga um dos mais importantes quilombos da história brasileira, o Quilombo dos Kalunga ou Quilombo Kalunga. As suas origens remontam ao início do século XVIII, quando Bartolomeu Bueno e João Leite da Silva iniciaram o processo de colonização das terras do goyases (indígenas locais). Como se tratava de uma região rica em ouro a mão-de-obra abundante era essencial, pelo que a importação de escravos de Salvador e Rio de Janeiro se adivinhou essencial. Da revolta perante a condição escrava nasceram as fugas, e no sertão goiano nasceu o Quilombo dos Kalunga na zona rural dos municípios de Teresina de Goiás, Cavalcante e Monte Alegre, albergando hoje por volta de quatro mil e quinhentas pessoas, segundo o Projecto Brasil Quilombola. Exceptuando o espaço destinado às construções e ao cultivo, a maior parte da área que compõe o quilombo encontra-se ainda vazio (noventa e três por cento do território). Isto significa que a estrutura social quilombola se mantém quase intacta, perpetuando a auto-suficiência ao largo da sucessão de gerações. A deslocação no interior do quilombo é feita a pé, inclusive no transporte do cultivo e ferramentas agrícolas, e da água essencial que vão buscar aos rios em bidões de elevada capacidade, e para os quais é necessária bastante força. Há quase trezentos anos que as distâncias entre áreas de cultivo e zonas habitacionais são vencidas pela necessidade.
A origem do seu nome, de tradição bantu, tem motivado bastante pesquisa por parte de antropólogos e sociólogos, que procuram encontrar neste quilombo raízes de África e uma áurea de descendências escravas. De acordo com o dicionário Aurélio da Língua Portuguesa o termo Kalunga significa:
S.f. 1. Bras. Divindade secundária do culto banto. 2. Bras. P.ext. O feitiche dessa divindade. 3. Bras. coisa qualquer de tamanho reduzido. 4. Bras. BA e MG. Arbusto da família das simarubáceas (Simaruba Ferruginea), de folhas penadas, que têm quatro a oito folíolos coriáceos, pilosos, ferrugíneos e obovados, flores muito pequenas, rifas e agregadas em amplas panículas terminais, e frutos constituídos de quatro a cinco carpídeos drupáceos. Ocorre no cerrado e na caatinga. 5. Bras. Uma espécie de libélula 6. Bras. boneco pequeno 7. Bras. Figuras humanas, nos desenhos infantis. 8. Bras. o ratinho doméstico, camundongo.
Entre os vários sentidos da palavra, destacam-se o significado religioso, em que Kalunga representa a divindade dos mares (sendo por isso que kalunga grande signifique o mar) e camundongo, termo bantu que designa pessoa importante. Isto significa que os negros aqueles que geriam as terras e as representações sociais da vida do quilombo, pelo que os indígenas e os brancos pobres que ali iam chegando, foram sendo absorvidos e socializados à maneira africana. Na obra Uma História do Povo Kalunga[1] podemos ler:
São histórias daqueles primeiros tempos, contadas pelo pai de seu avô, e antes dele, pelo avô de seu bisavô. Dizem que ali naquelas serras havia uma mina chamada Boa Vista. Ali os escravos trabalhavam de sol a sol, o trabalho era difícil e a vida era dura. Fugir (…) para o lugar mais distante onde ninguém pudesse alcançar. E isso era o que faltava nas terras de Goiás. Assim nasceu o fenómeno que hoje existe na região de Chapada dos Veadeiros, onde vive o povo Kalunga.
[1] Uma História do Povo Kalunga, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental; Brasília, 2001
::nota:: os textos sobre o quilombo kalunga são uma pré-publicação de obra futura.
Agosto 30 2007 | Identidade Afro-Brasileira | 2 Comments »
No ano de 1600, negros fugidos ao trabalho escravo nos engenhos de açúcar de Pernambuco, fundam na serra da Barriga o quilombo de Palmares; a população não pára de aumentar, chegarão a ser 30 mil; para os escravos, Palmares é a Terra da Promissão ou Prometida.
Em 1630 os holandeses invadem o Nordeste brasileiro. Em 1644, tal como antes falharam os portugueses, os holandeses falham a tentativa de aniquilar o quilombo de Palmares. Em 1654, os portugueses expulsam os holandeses do Nordeste brasileiro. Um ano depois, 1655, nasce Zumbi, num dos mocambos de Palmares.
Por volta de 1662 Zumbi é aprisionado e entregue a criar ao Padre António Melo, é baptizado com o nome de Francisco e aprende o português e o latim. Em 1670 Zumbi foge e regressa a Palmares. Cinco anos depois – 1675 – na luta contra os soldados portugueses, comandados pelo Sargento-mor Manuel Lopes, Zumbi revela-se grande guerreiro e organizador militar.
No ano de 1678, a Pedro de Almeida, Governador da capitania de Pernambuco, mais interessa a submissão do que a destruição de Palmares; ao chefe Ganga Zumba propõe a paz e a alforria para todos os quilombolas; Ganga Zumba aceita; Zumbi é contra, não admite que uns negros sejam libertos e outros continuem escravos. Em 1680, Zumbi impera em Palmares e comanda a resistência contra as tropas portuguesas. Em 1694, apoiados pela artilharia, Domingos Jorge Velho e Vieira de Mello comandam o ataque final contra a Cerca do Macaco, principal mocambo de Palmares; embora ferido, Zumbi consegue fugir. A 20 de Novembro de 1695, denunciado por um antigo companheiro, Zumbi é localizado, preso e degolado.
Apesar de assassinado, Zumbi permanece símbolo da resistência africana, para sempre.
Julho 30 2007 | Identidade Afro-Brasileira | 1 Comment »
